Para não "perturbar a ordem", Florianópolis proíbe que artistas de rua trabalhem em semáforos

Por Guilherme Balza do UOL Notcias em São Paulo

A Prefeitura de Florianópolis proibiu os artistas de rua de trabalharem nos semáforos, sob o argumento de que eles "perturbam a ordem pública" e causam "transtorno" aos motoristas da cidade. A proibição foi estabelecida por meio de uma portaria, assinada em 30 de junho pelo secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Carlos Ferreira Rauen, após orientação do prefeito Dário Berger (PMDB).

Por tempo indeterminado, aquele que for pego pelos fiscais da prefeitura nas "sinaleiras" - como os semáforos são chamados na cidade - fazendo malabares ou outras manifestações artísticas, terá o material de trabalho recolhido pela prefeitura e, para recuperá-lo, terá que desembolsar um salário mínimo (R$ 465). Na reincidência, o artista "ilegal" será obrigado a assinar um termo circunstanciado e, se for pego pela terceira vez, será preso.

"Sinaleira não é lugar de entretenimento, e sim de atenção", afirma Rauen. "Sou contra uma atividade que perturba a cidade. É um serviço amador que não cabe no novo tipo de sociedade que temos hoje", acrescenta.

De acordo com o secretário, há cerca de 50 malabaristas em Florianópolis, a maioria trabalhando nas ruas do centro ou dos bairros de Trindade e Agronômica, onde ficam a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e a Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina). "Chegaram na prefeitura denúncias de que esses artistas estavam extorquindo e incomodando as pessoas", diz Rauen para justificar a medida.

Para o diretor de teatro Amir Haddad, idealizador e coordenador do grupo carioca Tá na Rua, a proibição é uma afronta à liberdade do indivíduo. "A medida me assusta e me deixa com medo. A rua é um dos únicos caminhos livres em que o ser humano pode se manifestar", afirma.

Entusiasta da arte da rua e dos espaços não-convencionais, Haddad defende que o poder público apoie esse tipo de manifestação cultural. "Eles (a prefeitura de Florianópolis) deveriam estimular essa atividade e pensar em formas de ajudar o artista a evoluir, a descobrir sua aptidão. O que se aprende na rua não poderia ter sido apreendido em outro lugar", diz.

O diretor teatral afirma ainda que a medida vai contra uma tendência no Brasil de "tornar a arte cada vez mais pública". "O cidadão tem que ter a liberdade de se expressar em espaço público. Essa medida impede isso."

Medida xenófoba?
Segundo o secretário, com uma única exceção, todos os artistas que atuam nos semáforos são estrangeiros, a maioria deles de países do Mercosul. Ele afirma que um dos objetivos da medida é impedir que imigrantes estrangeiros permaneçam no país "trabalhando de forma ilegal". "Com a portaria, quem sabe eles não voltam para seus países?", diz.

Já Haddad vê na medida um componente "xenófobo". "Qualquer que seja a nacionalidade, não tem porque não deixar a pessoa se expressar e conseguir seu sustento da maneira que achar melhor. Isso não é um crime", afirma.